Direito Societário

• Elaboração e análise de contratos e estatutos sociais;
• Assessoria em negócios societários, tais como constituição, transformação, incorporação, fusão, cisão e dissolução de sociedades;
• Organização de sociedades estrangeiras e regularização da situação de seus sócios e administradores;
• Elaboração e execução de acordos de acionistas;
• Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre questões de Direito Societário;
• Consultoria preventiva contra medidas de responsabilização pessoal de sócios e administradores ou de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade.
• Representação judicial de sócios e administradores responsabilizados pessoalmente por obrigações da sociedade;
• Auditorias jurídicas;
• Assessoria na dissolução de sociedades.

Direito Contratual

• Assessoria jurídica na área de contratos civis ou mercantis;
• Elaboração e análise de contratos empresariais diversos, concessão, distribuição, representação comercial autônoma, factoring, franchising, parcerias empresariais, entre outros;
• Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;
• Assessoria para a celebração, aditamento, renegociação, revisão ou rescisão de contratos;
• Elaboração de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais;
• Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre questões de Direito dos Contratos e Obrigações, inclusive de Direito Cambiário.

Recuperação de Créditos

• Interpelações judiciais ou extrajudiciais para constituição do devedor em mora;
• Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
• Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

Direito Bancário

• Assessoria jurídica de instituições financeiras;
• Assessoria em contratos bancários, incluindo-se empréstimos e financiamentos, desconto bancário, abertura de crédito, repasses de recursos externos, crédito documentário, leasing, alienação fiduciária em garantia;
• Assessoria em operações de câmbio;
• Constituição de garantias bancárias;
• Assistência na renegociação, reestruturação ou liquidação de débitos bancários;
• Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre questões de Direito Bancário;

Direito Falimentar

• Requerimentos de falência;
• Assistência jurídica do devedor em processos de recuperação judicial ou extrajudicial;
• Defesa dos interesses dos credores em processos de falência, de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial;
• Representação ou assistência de credores em assembléias ou comitês de credores;
• Defesa dos interesses de terceiros em ações de restituição, embargos de terceiros, ações revocatórias.

Direito do Consumidor

• Assessoria empresarial nas relações de consumo;
• Defesa dos interesses dos fornecedores perante órgãos e entidades de proteção ao consumidor;
• Análise e elaboração de contratos de consumo;
• Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre práticas empresariais à luz da legislação consumerista.

Direito do Trabalho

• Elaboração e análise de contratos de trabalho e outros documentos relativos às relações trabalhistas;
• Representação e defesa dos interesses dos empregadores perante órgãos governamentais e sindicatos;
• Consultoria preventiva nas relações trabalhistas;
• Auditoria jurídica trabalhista;
• Assessoramento na celebração e cumprimento de acordos e convenções coletivas;
• Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre práticas trabalhistas à luz da legislação vigente.

Direito Tributário

• Consultoria para racionalização da carga tributária em negócios e atividades;
• Análise preventiva do cumprimento de obrigações tributárias;
• Assessoria para a obtenção de regimes tributários especiais;
• Assessoria para o parcelamento de débitos tributários;
• Questionamento de tributos na esfera administrativa, através de consultas formais, impugnação de autos de infração, impugnação de notificações de lançamento etc.;
• Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre questões tributárias.

Direito Civil

• Assessoria jurídica em negócios civis;
• Elaboração e análise de contratos civis;
• Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;
• Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre questões de Direito Civil, tais como direitos reais, direitos obrigacionais, responsabilidade civil (danos morais e materiais).

Direito Imobiliário

• Assessoria jurídica em negócios imobiliários;
• Elaboração e análise de contratos de compra e venda, locação, arrendamento e cessão de imóveis urbanos ou rurais;
• Assessoria na incorporação, desmembramento ou loteamento de imóveis;
• Constituição de hipotecas;
• Assessoria na constituição de condomínios;
• Assessoria jurídica de arquitetos, engenheiros e demais profissionais liberais ligados ao ramo imobiliário;
• Assessoria jurídica de empresas atuantes nos ramos de construção civil, hotelaria, implantação e administração de shopping centers.

Direito de Família e Sucessões

• Planejamento patrimonial familiar;
• Planejamento sucessório de empresas familiares;
• Elaboração de pactos antenupciais e de contrato de união estável;
• Divórcios, separações judiciais e dissoluções de uniões estáveis;
• Abertura de inventários;
• Elaboração de testamentos;
• Modificação do regime de bens do casamento;
• Defesa dos interesses do cliente em ações de alimentos, guarda de menores, investigação de paternidade, interdição, adoção, entre outras;

Direito Administrativo

• Assessoria em licitações públicas;
• Assessoria na celebração de contratos com a Administração Pública;
• Defesa de interesses do cliente perante órgãos governamentais e agências reguladoras;
• Obtenção de licenças governamentais;
• Representação em processos administrativos;

Contencioso e Arbitragem

• Ajuizamento de ações ou elaboração de defesas em processos judiciais perante qualquer Juízo ou Tribunal;
• Patrocínio de demandas ou elaboração de defesas em processos perante entidades de conciliação, mediação e arbitragem;
• Propositura de demandas ou elaboração de defesas em processos administrativos perante qualquer órgão da Administração Pública;
• Acompanhamento de processos judiciais ou extrajudiciais.