Atuação

• Elaboração e análise de contratos e estatutos sociais;
• Assessoria em negócios societários, tais como constituição, transformação, incorporação, fusão, cisão e dissolução de sociedades;
• Organização de sociedades estrangeiras e regularização da situação de seus sócios e administradores;
• Elaboração e execução de acordos de acionistas;
• Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre questões de Direito Societário;
• Consultoria preventiva contra medidas de responsabilização pessoal de sócios e administradores ou de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade;
• Representação judicial de sócios e administradores responsabilizados pessoalmente por obrigações da sociedade;
• Auditorias jurídicas;
• Assessoria na dissolução de sociedades.

• Assessoria jurídica na área de contratos civis ou mercantis;
• Elaboração e análise de contratos empresariais diversos, concessão, distribuição, representação comercial autônoma, factoring, franchising, parcerias empresariais, entre outros;
• Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;
• Assessoria para a celebração, aditamento, renegociação, revisão ou rescisão de contratos;
• Elaboração de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais;
• Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre questões de Direito dos Contratos e Obrigações, inclusive de Direito Cambiário.

• Interpelações judiciais ou extrajudiciais para constituição do devedor em mora;
• Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
• Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

• Assessoria jurídica de instituições financeiras;
• Assessoria em contratos bancários, incluindo-se empréstimos e financiamentos, desconto bancário, abertura de crédito, repasses de recursos externos, crédito documentário, leasing, alienação fiduciária em garantia;
• Constituição de garantias bancárias;
• Assistência na renegociação, reestruturação ou liquidação de débitos bancários;
• Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre questões de Direito Bancário.

• Requerimentos de falência;
• Assistência jurídica do devedor em processos de recuperação judicial ou extrajudicial;
• Defesa dos interesses dos credores em processos de falência, de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial;
• Representação ou assistência de credores em assembléias ou comitês de credores;
• Defesa dos interesses de terceiros em ações de restituição, embargos de terceiros, ações revocatórias.

• Assessoria empresarial nas relações de consumo;
• Defesa dos interesses dos fornecedores perante órgãos e entidades de proteção ao consumidor;
• Análise e elaboração de contratos de consumo;
• Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre práticas empresariais à luz da legislação consumerista.

• Assessoria jurídica em negócios civis;
• Elaboração e análise de contratos civis;
• Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;
• Assessoria jurídica em negócios imobiliários;
• Planejamento sucessório de empresas familiares;
• Planejamento patrimonial familiar.
• Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre questões de Direito Civil, tais como direitos reais, direitos obrigacionais, responsabilidade civil (danos morais e materiais).

• Assessoria em licitações públicas;
• Assessoria na celebração de contratos com a Administração Pública, incluindo-se parcerias público-privadas;
• Representação em processos administrativos.

Patrocínio de demandas ou elaboração de defesas em processos perante entidades de conciliação, mediação e arbitragem.